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Projeto:   PL 405   31/08/2010  (ver documento)
Processo:   01-405/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0405-2010
Promovente:   Chico Macena
Ementa:   AUTORIZA A PREFEITURA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. VILA EMA E RUA BATUNS, NA VILA EMA
Assunto:   AGUA RASA ( DISTRITO ) / AREA VERDE / BATUNS ( RUA ) / DECLARACAO / UTILIDADE PUBLICA / VILA EMA ( AVENIDA ) / VILA EMA ( BAIRRO ) / VILA GRACIOSA / VILA SANTA CLARA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1456-2010
ver documento Urb1710-2011
ver documento Fin1835-2011
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 25/08/2010  Encaminhado em 02/09/2010
PESQUISA  Recebido em 02/09/2010  Encaminhado em 03/09/2010
CCJ  Recebido em 03/09/2010  Encaminhado em 10/12/2010
URB  Recebido em 13/12/2010  Encaminhado em 01/12/2011
FIN  Recebido em 01/12/2011  Encaminhado em 22/12/2011
SGP23  Recebido em 22/12/2011  Encaminhado em 02/02/2012
SGP21  Recebido em 02/02/2012  Encaminhado em 16/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 17/01/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 19/04/2013
SGP21  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 17/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2017 
Encerramento:   17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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